Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais explica mudança na emissão da DAP

Donizete Santos Pires – presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ivaiporã

Donizete Santos Pires – presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ivaiporã

A partir do mês de julho, os agricultores familiares que necessitarem da emissão da DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), documento necessário para que o produtor consiga acesso ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), terão que regularizar o CAF (Cadastro da Agricultura Familiar), novo sistema que vai integrar outros serviços destinados aos produtores familiares.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ivaiporã, Donizete Santos Pires, explicou que a DAP, da forma como é conhecida hoje, vai terminar. Os produtores que tiverem emitido esse documento até o dia 30 de junho ainda poderão utilizá-lo durante dois anos, mas a partir do dia 1 de julho, os produtores precisarão estar cadastrados. “Hoje, para a emissão da DAP, é cadastrado apenas o titular e, às vezes, um segundo titular, que geralmente é a esposa; com o CAF, precisaram estar cadastradas todas as pessoas que residem na propriedade rural, inclusive os recém-nascidos”, informa.

Donizete Pires comenta que esse cadastramento vai facilitar a comprovação da atividade rural e também a formação do NIS do agricultor familiar.

Nesse momento, a orientação por parte do Sindicato dos Trabalhadores Rurais é que os produtores que têm a DAP para vencer, que procurem a entidade sindical e revalidem o documento, já que ainda existem algumas dúvidas de como será feita essa transição. O presidente do sindicato comenta que a entidade foi uma das primeiras a participar da capacitação e servirá como piloto para executar o CAF. “Fomos uma das primeiras entidades a participar desse treinamento para conhecer como vai funcionar esse cadastro; nosso sindicato sempre foi muito transparente e, como emitimos muitos documentos da DAP, fomos escolhidos para servir como piloto e já estamos aptos a fazer esse cadastramento, que deve começar assim que o sistema for liberado”, frisa. Além do sindicato dos trabalhadores, outras entidades também poderão fazer o Caf, tanto aquelas que já emitem a DAP como o Incra, IDR e os sindicatos patronais, como também aquelas entidades públicas que vierem a se credenciar, como as prefeituras.

Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, esse novo cadastro será muito importante para que os produtores fiquem um pouco mais organizados, vai facilitar a comprovação da atividade rural e evitar fraudes, principalmente por pessoas que não são agricultores familiares, mas que conseguem fraudar a DAP e têm acesso ao financiamento que seria destinado ao Pronaf, que contam com juros subsidiados. “Uma das ferramentas que será usada para evitar fraudes é que apenas uma unidade produtora poderá ser utilizada por cadastro”, comenta.

Donizete Pires comenta que, na região de Ivaiporã, não ocorrem esses problemas, mas em alguns locais existem pessoas maldosas que utilizam esse benefício de forma equivocada. “Muitas vezes, o produtor acaba esquecendo em guardar uma nota ou tem dificuldade em comprovar a atividade rural e, com esse CAF, isso ficará mais fácil e teremos mais transparência”, salienta.