Faxinal realiza Audiência Pública de prestação de contas

Técnicos da Prefeitura de Faxinal participam da audiência pública

Técnicos da Prefeitura de Faxinal participam da audiência pública

A Prefeitura de Faxinal realizou na tarde da quinta-feira, 24 de fevereiro, a audiência pública, na Câmara de Vereadores, para a prestação de contas referentes ao último quadrimestre de 2021 e que considera também todo o exercício financeiro do ano passado. O objetivo, além de dar transparências aos gastos públicos, foi avaliar a execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais do município.

Os trabalhos foram coordenados pelos integrantes da equipe do executivo municipal responsável pela realização da “Audiência Pública de Avaliação de Metas Fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2021”.

A realização dessas audiências feitas tanto pelo Legislativo como Executivo, é uma forma de manter a transparência da gestão e são exigências pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Os dados, além de serem discutidos pelos parlamentares, técnicos do setor responsável e cidadãos, ficam à disposição no Portal da Transparência.

O contador do município, João Pedro Taborda, apresentou os relatórios das metas realizadas. Houve um aumento na previsão de arrecadação, inicialmente era previsto que o município teria uma receita anual em torno de R$ 58,5 milhões; mas a arrecadação total ficou em R$ 65,7 milhões. Com o aumento da receita, também foi possível ter um aumento nas despesas previstas, que eram de R$ 58,8 milhões, mas ficaram em R$ 59,2 milhões, que apresentam um superávit de pouco mais de R$ 6,5 milhões.

Durante o ano de 2021, o município totalizou gastos com a saúde no valor de R$ 17,4 milhões, que representam 25,02% do total arrecadado, ou seja, o município, além de cumprir o mínimo exigido em lei, ampliou os gastos com saúde em mais 10%. Desse total investido, R$ 12 milhões foram recursos próprios da prefeitura.

No setor de educação, o investimento ficou em torno de R$ 15,2 milhões, ou R$ 25,34% da arrecadação, sendo que 90,2% dos recursos são aplicados no pagamento dos profissionais da educação.

Os gastos com pessoal, por parte do poder executivo, estão em 46,46%, bem abaixo do limite prudencial determinado pelo Tribunal de Contas. A audiência pública também demonstrou que o município realizou investimentos na ordem de R$ 6,1 milhões no ano de 2021.