Governo do Paraná investe mais de R$ 500 milhões para alavancar agricultura familiar

Ratinho Júnior e Norberto Ortigra detalham Banco do Agricultor Paranaense. Por: Aen

Ratinho Júnior e Norberto Ortigra detalham Banco do Agricultor Paranaense

Fonte: Aen

O agricultor paranaense passa a contar a partir desta terça-feira, dia 27 de abril, com um programa de crédito exclusivo com juros subsidiados pelo Governo do Estado. A operação é garantida pelo Banco do Agricultor Paranaense, lançado pelo governador Carlos Massa Ratinho Júnior no Palácio Iguaçu. O alcance é estimado em R$ 500 milhões.

A proposta é alavancar investimentos por meio da equalização de taxa de juros em diversas atividades agropecuárias, além de promover inovação tecnológica, sustentabilidade, geração de emprego e melhoria da competitividade do produto paranaense.

Para isso, o Estado vai compensar o agricultor, por meio da Fomento Paraná, com o reembolso de até 3 pontos porcentuais do juro contratado junto às instituições financeiras que trabalham com crédito rural – neste primeiro momento estão credenciados o Banco do Brasil, o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e cooperativas de crédito.

Ou seja, dependendo do enquadramento dentro do programa e das condições do empréstimo, o financiamento será a juro zero para o agricultor, com os encargos ficando sob responsabilidade do Governo. Há, ainda, carência mínima para o pagamento da primeira prestação, variável de acordo com cada linha de crédito.

“Qualquer lugar do mundo só vira uma potência quando descobre o que faz de melhor. No Paraná o que sabemos fazer de melhor é produzir alimentos. Hoje, exportamos comida para centenas de países e o agronegócio é responsável por cerca de um terço do Produto Interno Bruto (PIB) do nosso Estado. Então, o Governo tem responsabilidade de incentivar a criação de um ambiente de negócios que favoreça o setor”, destacou Ratinho Junior. “O Banco do Agricultor Paranaense é inédito no País”.

De acordo com a lei aprovada pela Assembleia Legislativa, a subvenção está autorizada para cooperativas e associações de produção, comercialização e reciclagem, e a agroindústrias familiares, além de projetos que utilizem fontes renováveis de geração de energia e ou destinados à irrigação, entre outros. O financiamento será operado no âmbito do Programa Paraná Mais Empregos.

“O Estado propõe uma política bastante agressiva no sentido de o dinheiro ser barato para o produtor. O agro é o setor que pode liderar a retomada da economia depois da pandemia e estamos trabalhando todos os dias para isso”, disse o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara.

Projetos de implantação, expansão, modernização e adequações para atendimento a exigências sanitárias em agroindústrias também estão previstos na lei. As operações podem ter equalização de juros de até 3% ao ano se a agroindústria se localizar em município com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo da média estadual ou o faturamento estiver no limite de R$ 4,8 milhões.

No caso dos demais municípios ou o faturamento se posicionar até R$ 16 milhões, a subvenção será de 2%. A compensação, no entanto, fica restrita ao valor financiado que não superar R$ 165 mil por CPF ou R$ 300 mil por CNPJ.

Em projetos de pecuária leiteira, o decreto também prevê a equalização para valor financiado que não exceda R$ 165 mil por CPF, destinado à compra de matrizes, instalações, equipamentos e implementos que melhorem a produtividade, qualidade, adequação sanitária e renovação genética do rebanho.

A subvenção é de 3% para os agricultores familiares com declaração de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e propriedade em município com IDH abaixo da média estadual. Para outras cidades, de 2%.