Justiça Eleitoral orienta sobre condutas no dia da votação

Dirceu Gomes Machado Filho e Egídio Klauck concedem entrevista coletiva

Dirceu Gomes Machado Filho e Egídio Klauck concedem entrevista coletiva

O juiz da 93ª zona eleitoral de Ivaiporã, Dirceu Gomes Machado Filho, e o promotor de justiça, Egídio Klauck, concederam entrevista à imprensa de Ivaiporã, na semana passada, e falaram sobre o desafio que está sendo a realização das eleições de 2020. Por conta da Covid-19, a Justiça Eleitoral teve que se adaptar e isso impôs a mudança de algumas normas eleitorais, com objetivo de tentar paralisar a contaminação pelo coronavírus, para proteger os eleitores, mesários e servidores da Justiça Estadual, no dia das eleições.

São várias as mudanças, a começar pelo horário de votação, que para evitar aglomeração, começa uma hora mais cedo, ou seja, será das 7h00 às 17h00, sendo que até as 10h00 é um horário preferencial para idosos, gestantes e pessoas com dificuldades de locomoção. O juiz eleitoral explica que as demais pessoas podem até votar nesse horário, mas os demais terão preferência na fila de votação. “Pedimos a colaboração dos eleitores, que não forem idosos que possam ir votar em outro horário e deixar esse horário reservado para os idosos, pois eles são o principal grupo de risco do coronavírus”, cita o juiz.

A outra medida de prevenção é que o eleitor possa levar sua própria caneta para assinar o livro de presença e que se abstenha de requerer o comprovante de votação, que é um documento a mais para ser manipulado. A Justiça Eleitoral também orienta que o eleitor vá sozinho até o local de votação e, se possível, deixe as crianças em casa, para evitar aglomerações. “A não ser que o eleitor não consiga votar sozinho, por algum problema de locomoção, apenas o cidadão poderá entrar na sala de votação”, informa o juiz eleitoral.

Para a higienização, haverá álcool gel para o uso do eleitor tanto na entrada como na saída, além da obrigatoriedade do uso da máscara durante todo o período que o eleitor ficar dentro do local de votação. Para que não haja nenhum tipo de interferência e risco de dano ao equipamento, a urna eletrônica não pode ser higienizada com álcool após cada voto.

Eleitor infectado não poderá votar

Segundo o juiz eleitoral de Ivaiporã, Dirceu Gomes Machado Filho, o eleitor que tem a confirmação da doença ou mesmo a suspeita da Covid-19, não deve comparar para a votação, por conta do risco de contaminação ao local de votação e aos demais eleitores. Após a eleição, ele tem até 30 dias para justificar a ausência, o que pode ser feito no mesmo dia, através do aplicativo E-título. Nesse ano, também para reduzir a aglomeração de pessoas, não haverá possibilidade de justificar o voto nos locais de votação, em caso de ausência do domicílio eleitoral.

Biometria

A resolução 23616 suspendeu os efeitos da biometria para as eleições de 2020, para evitar que o processo de votação fosse moroso e a aglomeração nos locais de voto. Por isso, mesmo as pessoas que não realizaram a biometria em 2019 e que, a princípio não poderiam votar, pois estariam com o título cancelado, poderão sim votar na eleição de 2020. No entanto, após o pleito eleitoral, ela deve procurar o cartório eleitoral para regularizar o título de eleitor.

Boca de urna

Assim como nas eleições anteriores, a boca de urna está proibida nas eleições de 2020. Segundo o juiz eleitoral Dirceu Gomes Machado Filho, o que caracteriza a boca de urna é a pessoa que, no dia da eleição, tenta comprar o voto do eleitor, oferecendo algum tipo de vantagem. “Essa é uma prática nefasta para o processo eleitoral, comum antigamente, mas é coibida pela Justiça Eleitoral e pelo Ministério Público Eleitoral”, ressalta o juiz eleitoral.

Resultados

O juiz eleitoral enalteceu a segurança do voto, pois a urna eletrônica tem sido usada em várias eleições e, até hoje, não houve nenhuma comprovação que tenha ocorrido qualquer tipo de fraude. Nesse ano, todas as informações serão centralizadas em Brasília, mas qualquer eleitor poderá acessar o site do TSE e acompanhar a apuração. “Certamente, o resultado da eleição será conhecido em nossa comarca de forma muito rápida”, afirma Dr. Dirceu.

Ministério Público Eleitoral

O representante do Ministério Público Eleitoral, promotor de justiça Egídio Klauck, também participou da entrevista coletiva e falou sobre a atuação do órgão no trabalho de fiscalização das condutas eleitorais. Ele ressalta que, desde o início, já tem feito um trabalho de acompanhamento do processo e da propaganda eleitoral e que várias diligências, algumas sigilosas, já foram realizadas, com o levantamento de informações e documentos. “A comunidade tem sido importante em trazer informações para o Ministério Público para apurar eventuais irregularidades ou até crimes eleitorais que possam estar acontecendo e, dessa forma, proporcionar um pleito que preserve a isonomia entre os candidatos, sem o abuso do poder político e econômico”, ressalta o promotor eleitoral.

Para o eleitor que pretende fazer algum tipo de denúncia ou levar alguma informação ao conhecimento do Ministério Público, podem ser utilizados os canais como o aplicativo Pardal, que pode ser baixado pelo Android ou IOS; pelo site do Ministério Público do Paraná, na aba Fale Conosco, ou na sala de atendimento ao cidadão do Ministério Público Federal.

As informações também podem ser repassadas diretamente à promotoria pública, pelos telefones 3472-4492 (que atende com o aplicativo whatsapp) e 3472-4492 ou pelo e-mail [email protected] Ou em uma situação de flagrante de crime eleitoral, pode ser acionada a Polícia Militar ou Polícia Civil para coibir esse tipo de crime. A denúncia, inclusive, pode ser feita de forma anônima, mas o promotor solicita que junto com a informação possa ser elencado algum tipo de prova, seja um testemunho, uma foto, áudio ou filmagem.