Candidatos a prefeito de Pitanga têm candidaturas deferidas pela Justiça Eleitoral

As três candidaturas à prefeitura de Pitanga tiveram sentenças favoráveis ao deferimento do registro de candidatura por parte da Justiça Eleitoral de Pitanga. Os registros dos candidatos Maicol Geison Callegari Rodrigues Barbosa (PSD) e Dirceu Moraes (PSL) tiveram o parecer favorável pelo deferimento por parte do Ministério Público e como todas as documentações foram consideradas regulares, o juiz eleitoral Luciano Lara Zequinão deferiu o registro e, com isso, os candidatos estão aptos a concorrer ao pleito municipal.

Já a candidatura de Claudemir Portugal Portes (Patriotas) foi contestada pelo Ministério Público Eleitoral, porque no entendimento da promotoria, Portes não estaria filiado ao Patriotas, condição necessária para a elegibilidade. No entanto, em sua defesa, o candidato apresentou à Justiça Eleitoral uma certidão datada de 8 de novembro de 2019 comprovando que, na ocasião, ele era presidente da Comissão Provisória do partido, cargo que exerceu até 18 de junho de 2020. “Com efeito, o documento Certidão Expedida pela Justiça Eleitoral (documento que goza de fé pública) dá conta de que o impugnado exerceu o cargo de presidente da Comissão Provisória do Patriota no período”, apontou o magistrado em sua sentença e, com isso, deferiu o registro da candidatura.