Auxílio emergencial pago a servidores municipais gera polêmica

Uma notícia divulgada pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), na semana passada, causou polêmica na região central, com a divulgação que todas as prefeituras tiveram pelo menos um servidor público municipal beneficiado com o Auxílio Emergencial do Governo Federal, criado no mês de março, para amenizar os efeitos da pandemia da Covid-19. No entanto, o benefício é voltado para as pessoas que perderam renda com a pandemia, como autônomos, desempregados e beneficiários do Bolsa Família.

No entanto, é proibido que servidores públicos tivessem acesso a esse benefício. Levantamento do TCE-PR apontou que 10.648 servidores municipais do Paraná receberam o benefício de forma irregular, que totalizam cerca de R$ 7,3 milhões.

Na região, os municípios com o maior número de servidores que tiveram benefícios creditados de forma irregular foram Pitanga (64), Palmital (50), Laranjal (42), Iretama (38) e Reserva (31). Ariranha do Ivaí, Cândido de Abreu, Ivaiporã e São Pedro do Ivaí tiveram 2 cada; Califórnia e Cruzmaltina tiveram um caso cada.

A Prefeitura de Pitanga divulgou uma nota, esclarecendo que o Governo Federal realizou o pagamento para 64 servidores que estavam no cadastro único, mas como a prefeitura tem um regime próprio de previdência, no momento que os cadastros foram confrontados com os dados do INSS, foi observado que esses servidores não tinham nenhuma contribuição previdenciária nos últimos meses. O sistema do Governo Federal, automaticamente, fez o pagamento aos servidores que não tinham feito a solicitação do auxílio emergencial. Pelo menos 61 servidores se enquadram nessa situação. Outros dois servidores, que estavam no regime do INSS, receberam os pagamentos de forma automática e um deles fez a solicitação do auxílio emergencial antes de ingressar no serviço municipal.

Todos os servidores municipais foram orientados a devolver o dinheiro. “A Prefeitura de Pitanga repudia as declarações infundadas e as inverdades que estão sendo divulgadas com relação aos servidores municipais e não ficará omissa diante das injustiças e difamações dos servidores públicos”, diz a nota.

Já a Prefeitura de Ivaiporã está apurando o que ocorreu, mas um dos servidores informou que o crédito em sua conta ocorreu de forma automática, já que, no ano passado, ele não fazia parte do quadro de servidores municipais e estava no CadÚnico, que não sacou o dinheiro e está vendo a forma de devolver os valores.

Veja tabela com o número de servidores beneficiados em cada prefeitura

Pitanga 64

Palmital 50

Laranjal 42

Iretama 38

Reserva 31

Turvo 29

Roncador 28

Godoy Moreira 27

Boa Ventura do São Roque 26

Nova Cantu 25

Rio Branco do Ivaí 17

Faxinal 14

Mauá da Serra 12

Campina do Simão 10

Manoel Ribas 10

Nova Tebas 10

Grandes Rios 9

Santa Maria do Oeste 8

São João do Ivaí 8

Jardim Alegre 7

Barbosa Ferraz 6

Marilândia do Sul 6

Lidianópolis 4

Lunardelli 4

Arapuã 3

Borrazópolis 3

Mato Rico 3

Rosário do Ivaí 2

Ariranha do Ivaí 2

Cândido de Abreu 2

Ivaiporã 2

São Pedro do Ivaí 2

Califórnia 1

Cruzmaltina 1

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