Poder Judiciário destina R$ 101,6 mil para ações de combate ao Covid-19

Dirceu Gomes Machado Filho – diretor do fórum da Comarca de Ivaiporã

Dirceu Gomes Machado Filho – diretor do fórum da Comarca de Ivaiporã

O juiz de Direito da Comarca de Ivaiporã, Dirceu Gomes Machado Filho, publicou decreto disponibilizando parte dos recursos das chamadas prestações pecuniárias para ser repassada aos municípios da Comarca de Ivaiporã, para ações de combate a Covid-19. O valor disponibilizado para os 5 municípios será de R$ 101,6 mil e deve ser aplicado diretamente nas ações de combate à doença. Segundo o juiz de direito, o valor deve ser destinado à compra de equipamentos e insumos e será depositado na conta do Fundo Estadual de Saúde, que fará o repasse aos municípios.

O poder judiciário também separou os recursos para a continuidade das ações do Conselho da Comunidade para os próximos três trimestres e determinou que todo o recurso que for destinado para o pagamento de prestações pecuniárias seja destinado a essa finalidade, pelos próximos 60 dias.

A divisão dos recursos será definida pelos gestores, mas ele acredita que, pelo fato de Ivaiporã ser um centro de referência, deve ficar com uma parte maior dos valores.

O magistrado ressalta a importância desses repasses nesse momento de crise, por parte do poder judiciário, que sempre atua em benefício da população da Comarca de Ivaiporã e não está medindo esforços para ajudar nessa crise, proporcionando recursos para a compra de equipamentos de proteção individual para que os agentes possam atender da melhor maneira a população. “Eles que estão na linha de frente e se expondo ao risco de contaminação do novo coronavírus e o poder judiciário está sempre atento e vigilante, buscando o melhor para atender a população da Comarca de Ivaiporã”, disse.

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