Fórum eleitoral também define medidas temporárias contra coronavírus

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) do Paraná emitiu portaria com uma série de medidas preventivas visando combater o avanço do coronavírus. As medidas serão empregadas entre os dias 19 a 31 de março e devem ser observadas por todos os servidores da Justiça Eleitoral, incluindo magistrados. O presidente do tribunal Tito Campos de Paula ressalta que as medidas podem ser revistas, prorrogadas ou revogadas dependendo do avanço ou retrocesso da doença no Brasil.

A principal medida é a suspensão temporária do atendimento presencial ao público, que é prestado nos cartórios eleitorais e nas centrais de atendimento ao eleitor no Paraná, inclusive, as que já estavam agendadas. Cada juiz eleitoral vai determinar a organização do trabalho remoto emergencial por parte dos servidores, com o uso dos sistemas disponíveis na internet.

Também foram suspensos os eventos da Justiça Eleitoral do Paraná, no período em que trata a portaria e o processo de atualização cadastral de aposentados e pensionistas. O acesso aos fóruns eleitorais ficará restrito apenas aos magistrados e servidores e também estão suspensas todas as intimações e prazos em processos físicos em 1º e 2º grau no período acima exposto.

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