Fórum de Ivaiporã restringe acesso ao público

Poder Judiciário de Ivaiporã adota medidas para conter avanço do coronavírus

Poder Judiciário de Ivaiporã adota medidas para conter avanço do coronavírus

O diretor do fórum da Comarca de Ivaiporã, Dirceu Gomes Machado Filho, emitiu portaria de número 24/2020, adotando medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação do coronavírus. Entre as medidas adotadas está a restrição de acesso ao público às dependências do fórum da comarca de Ivaiporã, pelos próximos 30 dias. Apenas profissionais da área jurídica e jurisdicionados poderão comparecer presencialmente, desde que comprovem a necessidade urgente de presença no local.

Os demais órgãos que funcionam no local, como o Ministério Público, secretarias e cartório distribuidor só atenderam presencialmente também casos urgentes e estritamente necessários, mediante prévia autorização do responsável pelo órgão ou setor e o mesmo precisará adotar todos os protocolos oficiais de higienização.

As pessoas que necessitarem de atendimento do poder judiciário podem utilizar telefone, e-mail ou whatsapp, para que sejam resolvidos os casos mais urgentes e que necessitem de atendimento pessoal. Mesmo assim, o atendimento deverá ser liberado pelo juiz ou gestor da unidade judiciária. Os números de telefone podem ser conseguidos no site do Tribunal de Justiça do Paraná, na sessão “consultas/endereços e informações/consultar magistrados”, ou no portão principal do fórum da comarca de Ivaiporã.

Já os operadores do Direito podem continuar realizando as petições normalmente pelo sistema Projudi e a movimentação processual permanece inalterada tanto para juízes e servidores que continuarão trabalhando.

As audiências agendadas para os próximos 30 dias estão suspensas e serão remarcadas para a primeira data disponível na pauta de audiências, sendo que as partes serão intimadas com a informação da nova data. “Os jurisdicionados podem contar sempre com o Poder Judiciário da Comarca de Ivaiporã-PR, pois mesmo em tempos difíceis como o presente, estaremos sempre à disposição da população, e a prestação jurisdicional é contínua e ininterrupta, sempre teremos Juízes e Servidores 24 horas no período de plantão judiciário e durante o expediente normal para pronto atendimento”, cita o juiz de Direito da Comarca de Ivaiporã.

Já os servidores e magistrados estão em regime de teletrabalho e sistema de rodízio para que alguns possam trabalhar de suas próprias residências e outros estejam no fórum, garantindo uma estrutura mínima presencial para o atendimento em caráter de urgência. “A orientação principal é evitar o deslocamento e realizar atendimento presencial somente em casos de comprovada urgência, importante salientar que a movimentação processual continua normal, os juízes estão despachando normalmente e todos os dias centenas de processos estão sendo analisados pelos juízes que integram a nossa Comarca”, afirma.

Também estão sendo intensificadas medidas de limpeza e higiene e desinfecção de móveis e equipamentos, para reduzir de forma significativa todas as possibilidades de contágio. “O momento é de grande preocupação, o COVID 19 é um vírus novo, extremamente contagioso, por isso devemos seguir à risca a orientação da OMS e do Ministério da Saúde e evitar aglomerações e sair de casa somente quando for essencial. As autoridades competentes estão tomando medidas sanitárias adequadas, mas sem a colaboração da população, nada adianta”, frisa o magistrado.

Para ele, todos devem seguir os protocolos informados pelas autoridades sanitárias e tentar evitar o caos e o colapso do SUS . “A divulgação massiva dos protocolos de segurança expedidos pelas autoridades competentes é essencial para informar a população de forma correta e vencermos esse inimigo invisível”, ressalta.

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