Prefeitos e deputados do Amapá visitarão Pitanga para conhecer políticas públicas

Município de Mato Rico é um dos pioneiros no Icms Ecológico na região. Por: Blogmeiahora Notícias

Município de Mato Rico é um dos pioneiros no Icms Ecológico na região

Fonte: Blogmeiahora Notícias

O município de Pitanga receberá, nos dias 5 e 6 de abril, a visita de uma comitiva formada por prefeitos, deputados estaduais, advogados e lideranças do estado do Amapá. A visita está sendo intermediada pela Prefeitura de Pitanga, Câmara de Vereadores e a UBAM (União Brasileira dos Municípios). Estão sendo esperados representantes de 15 municípios do interior do estado do norte do país, representantes da Assembleia Legislativa e da Câmara dos Deputados, da OAB – AP e do Sebrae-AP, que vêm para conhecer algumas políticas públicas desenvolvidas na região e levar essas experiências para a região norte do Brasil.

Um dos focos principais da visita é conhecer como funciona o repasse do ICMS Ecológico, já que o território da cidadania Paraná Centro é um dos que mais consegue arrecadar recursos através dessa modalidade de imposto no Paraná. A estimativa é que pelo menos R$ 15 milhões sejam repassados, por ano, aos municípios da região.

O interesse da vinda dessa comitiva ao Paraná se deu por meio de uma conversa entre o presidente da UBAM, Leonardo Santana, com o ex-diretor do campus Pitanga do Instituto Federal do Paraná, Estevão Vicente Sandeski, que comentou sobre essas políticas públicas.

Os primeiros contatos da comitiva foram com o professor Clayton Pereira de Sá, também do IFPR Pitanga, que iniciou a articulação com os órgãos públicos da região para viabilizar a visita.

Segundo informou o secretário-geral da prefeitura de Pitanga, Marcelo Romero, ainda está sendo elaborada a agenda junto com os visitantes, mas uma das ações que serão realizadas no município tem relação com os projetos voltados à área de meio ambiente, principalmente, com relação ao programa de transferência e aquisição de crédito de carbono e também com o ICMS Ecológico, sendo que a região recebe cerca de R$ 15 milhões/ano de transferência desses impostos. “Também vamos apresentar a nossa experiência com aterros sanitários e reciclagem e outros assuntos referentes à associação e consórcios de municípios”, destaca o secretário geral.

Ele acredita que a visita será positiva, tendo em vista que existirá uma troca de experiências e conhecimento de ambas as realidades.

Uma das ações já confirmadas na agenda é uma audiência pública, que acontecerá no dia 6 de abril, às 9h00, na Câmara de Vereadores de Pitanga. O vereador Sidinei Heidemann que, junto com a presidente Eloy Ottoni está cuidando da recepção dos visitantes no legislativo, comenta que a visita abre portas para que outras parcerias, na área de meio ambiente, sejam fortalecidas entre os dois estados. Ele acredita que também é possível que uma comissão de prefeitos e vereadores da região central possa retribuir a visita ao Amapá e conhecer projetos daquela região, que podem servir de exemplo para o centro do Paraná.

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