Estado libera R$ 31 milhões para assistência social em 233 cidades

A governadora Cida Borghetti liberou nesta terça-feira, dia 6 de novembro, R$ 31 milhões para projetos de assistência social em 233 municípios paranaenses. Os recursos, que serão depositados nas contas das prefeituras até sexta-feira, dia 9, são para ações voltadas ao atendimento de crianças e adolescentes e das famílias acompanhadas pelo programa Família Paranaense, além da proteção de mulheres em situação de violência.

Na solenidade no Palácio Iguaçu, em Curitiba, Cida afirmou que o Estado está avançando cada vez mais em pautas positivas para a população paranaense. “Hoje, aqui, damos uma demonstração efetiva disso com essa ação importante que vai beneficiar aquelas pessoas que mais precisam de apoio”, disse. “Nossa prioridade sempre será melhorar a vida das pessoas, independente se elas vivem em pequenos ou grandes municípios”, acrescentou.

FIA – Do total repassado, R$ 24,5 milhões são do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), administrado pela Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social. Os municípios contemplados receberam recursos que variam de R$ 10 mil a R$ 2,1 milhões, que serão aplicados na qualificação profissional e programas de aprendizagem para adolescentes, atenção às famílias de adolescentes internados por medida socioeducativa e projetos para reinserção social desses jovens.

“São recursos que vão fortalecer e consolidar a política de assistência social do Estado a partir do apoio para uma gestão descentralizada, conforme o que estabelece o Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”, disse a secretária estadual da Família e Desenvolvimento Social, Nádia Moura. “Isso é resultado da sensibilidade e do arrojo do governo na condução de um trabalho voltado para as pessoas”, afirmou.

Nádia também disse que os recursos vão ser utilizados para a estruturação de conselhos tutelares, o atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência e o programa Crescer em Família, de acolhimento institucional de crianças afastadas judicialmente de suas famílias. “Além disso, também serão usados para ações protetivas desenvolvidas nos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) e a prevenção ao uso, abuso e transição à dependência de álcool e outras drogas para crianças, adolescentes e suas famílias”, ressaltou.

Desde 2011, foram aplicados cerca de R$ 176 milhões do FIA na proteção integral de crianças e adolescentes. O fundo alcançou investimento recorde no ano passado de quase R$ 60 milhões. Pelo menos 95% desse valor foram transferidos aos municípios, o que garantiu recursos aos gestores para fortalecer a rede de proteção, melhorar a qualidade de atendimento e as condições de trabalho das equipes.

Em 2017, foi criado um sistema inédito que facilita o repasse de recursos aos municípios pela modalidade fundo a fundo para investimentos na política da criança e do adolescente.

FAMÍLIA PARANAENSE – Outros R$ 6,5 milhões são para o Programa Família Paranaense, destinados a 123 municípios prioritários, que são aqueles com os menores índices de desenvolvimento social. O recurso é oriundo do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS). Os municípios receberam valores que variam de R$ 40 mil a R$ 80 mil para fortalecerem o atendimento às famílias em situação de risco e vulnerabilidade social.

Os recursos poderão ser investidos na aquisição de materiais de consumo, capacitação das equipes técnicas, contratação de instrutores, serviços gráficos, benefícios eventuais, aluguel, manutenção e pequenos reparos nos Cras e Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social).

Principal programa do Governo do Paraná para reduzir a pobreza no Estado, o Família Paranaense já atendeu 336 mil famílias e outras 56 mil são acompanhadas atualmente. O programa, criado em 2012, está presente nos 399 municípios paranaenses por meio de ações intersetoriais, acompanhamento familiar e transferência de renda. “É um projeto muito importante, pois dá suporte para que as famílias atendidas possam conquistar suas próprias autonomias”, afirmou a governadora.

O Governo do Estado investiu, até setembro deste ano, R$ 230 milhões no programa, que é coordenado pela Secretaria da Família e reúne ações de 19 secretarias e empresas estatais. Até 2017, foram repassados R$ 31,1 milhões para 350 municípios. O recurso é repassado diretamente do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) aos Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS).

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