CRIMES PASSIONAIS E A PAIXÃO NO BANCO DOS RÉUS

Denomina-se crime passional ou crime de ímpeto aquele em que o autor comete o delito impulsionado por uma paixão ou emoção violenta e irreprimível.

Segundo as estatísticas, no Brasil e no mundo, os crimes passionais são cometidos na grande maioria pelos homens, geralmente inconformados por perder a mulher amada e pelo sentimento de ciúmes e da traição.

Os casos de crimes passionais que mais causaram repercussão no Brasil foram cometidos por pessoas famosas ou contra vítimas famosas, sendo que a história registra os homicídios atribuídos ao Desembargador Pontes Visgueiro, no ano de 1.873, em Pernambuco, de Raul Fernandes do Amaral Street (Doca Street) contra a atriz Ângela Diniz, em 1.976, no Rio de Janeiro, além do cantor Lindomar Castilho, do ator Guilherme de Pádua contra a atriz Daniella Perez, do jornalista Pimenta Neves, do Promotor de Justiça Igor Ferreira da Silva, e, recentemente, do ex-goleiro Bruno, do Flamengo, cujo caso aguarda julgamento pelo Tribunal do Júri.

Entre os crimes passionais cometidos por mulheres destacam-se o de Zulmira Galvão Bueno, que assassinou seu marido, Stélio Galvão Bueno, que era um famoso advogado criminalista do Rio de Janeiro, nos anos cinquenta, e da atriz Dorinha Duval, que matou seu marido, em 1.980, no Rio de Janeiro.

Nos Estados Unidos, no ano de 1.994, houve um crime passional envolvendo o famoso jogador de futebol americano, Orenthal James Simpson, conhecido como O. J. Simpson, que fora acusado de assassinar sua ex-mulher e o amante desta. Simpson foi absolvido após um julgamento que durou 372 dias, onde foram ouvidas 133 testemunhas e que causou grande repercussão na imprensa internacional.

Na literatura, o crime passional é relatado com maestria por William Shakespeare, na obra “Otelo”, em que o general mouro assassina sua jovem esposa, Desdêmona, acreditando que esta lhe traía com o soldado Cássio. Após descobrir que sua esposa era fiel, Otelo acaba cometendo suicídio.

Vários advogados criminalistas conseguiram absolver seus clientes acusados de crimes passionais invocando a tese da legítima Defesa da Honra, principalmente quando era comprovada a traição da vítima.

Atualmente esta tese de defesa caiu em desuso, vez que a maioria dos advogados utiliza como motivo do crime a denominada violenta emoção, para tentar privilegiar o homicídio e atenuar a pena do réu, conforme dispõe o art. 121, § 1º do Código Penal. Neste caso, se a tese for acatada pelos jurados, a pena poderá ser reduzida de um sexto a um terço. Violenta emoção, em direito penal, diz-se do estado de ânimo ou de consciência caracterizado por uma viva excitação do sentimento. Diz-se, também, de uma forte e transitória perturbação da afetividade, a que estão ligadas certas variações somáticas ou modificações particulares das funções da vida orgânica. (in Vocabulário Prático de Tecnologia Jurídica).

Há recentes decisões dos tribunais entendendo que o crime passional praticado por ciúmes não pode ser considerado homicídio qualificado por motivo fútil, posto que o ciúme exclui a futilidade do crime.

Quem se interessar pelo assunto, recomenda-se a leitura da obra A paixão no Banco dos Réus (Editora Saraiva), de autoria da Procuradora de Justiça do Estado de São Paulo, Luiza Nagib Eluf, que descreve com enorme habilidade e competência os mais famosos crimes passionais ocorridos no Brasil.

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