Parentesco no Código Civil linhas e graus

Parentesco é o vínculo existente não só entre pessoas que descendem uma das outras ou de um mesmo tronco comum, mas também entre o cônjuge ou companheiro e os parentes do outro entre adotante e adotado.

O vínculo de parentesco é estabelecido por linhas e graus.

A ligação da pessoa ao tronco ancestral comum chama-se linha, e esta se divide em linha reta e linha colateral ou transversal.

Considera-se grau a distância que vai de uma geração para outra, ou a distância que vai de uma classe de parente a outra.

O parentesco consanguíneo em linha reta, também denominado parentesco natural, é descrito no artigo 1.591 do novo Código Civil, que dispõe: “São parentes em linha reta as pessoas que estão uma para com as outras na relação de ascendentes e descendentes”.

A linha reta é ascendente (pai, avô, bisavô, trisavô, etc.), ou descendente (filho, neto, bisneto, tataraneto, etc.), conforme se encare o parentesco, subindo-se da pessoa a seu antepassado ou descendo-se, sem qualquer limitação. Por mais afastadas que estejam as gerações, serão sempre parentes entre si pessoas que descendem uma das outras.

O grau de parentesco, na linha reta, é contado pelo número de gerações, considerando-se a relação existente entre o genitor e o gerado. Assim, há um grau entre pai e filho, dois graus entre avô e neto, três graus entre bisavô e bisneto, etc.

Já a definição de parentesco consanguíneo em linha colateral, também chamado linha transversal, está descrita no artigo 1.592 do Código Civil, que dispõe: “São parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra”.

Consideram-se colaterais o irmão, o sobrinho, o tio, o primo, o avô, o tio-avô e o sobrinho-neto. Ao contrário da linha reta, na linha colateral o parentesco não é infinito, vez que pela lei não vai além do quarto grau.

A contagem de graus na linha colateral é feita pelo número de gerações, subindo-se de um parente até o tronco comum e depois descendo até encontrar o outro parente.

Assim, o parentesco entre irmãos é de 2º grau, entre tio e sobrinho é de 3º grau, e entre primos é de 4º grau.

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