Pitanga inicia regularização fundiária de imóveis urbanos

Governadora cumprimenta prefeito Maicol Barbosa após formalização da ordem de serviço para regularização fundiária

Governadora cumprimenta prefeito Maicol Barbosa após formalização da ordem de serviço para regularização fundiária

O Governo do Paraná acelera o programa Morar Legal Paraná, da Cohapar, com a regularização fundiária de mais 615 imóveis de vários bairros e localidades de Pitanga. Os recursos são do Fundo Estadual de Combate à Pobreza. Estão sendo beneficiados moradores das seguintes localidades: Bairro Santa Izabel (240 famílias), Bairro Planalto (43 famílias), Bairro Padre Miotto (120 famílias), Bairro Portão (105 famílias), Bairro Santa Lurdes (48 famílias), Bairro Britador (60 famílias), entre outras localidades.

Na quinta-feira, dia 5 de julho, a governadora Cida Borghetti assinou ordem de serviço para início dos trabalhos de regularização.

A governadora destacou que, com investimentos de R$440 mil, o Governo do Estado atinge a marca de 10 mil ações de regularização de imóveis urbanos, em três meses, dentro do programa Morar legal Paraná. São regularizações contratadas, com ordens de serviço assinadas e em andamento em todo o Paraná. “Em 90 dias, demos autorização para ações de regularização que beneficiam 10 mil famílias em todo o Estado, para que recebam a tão sonhada escritura do lote onde vivem”, disse Cida.

“As famílias de Pitanga estão incluídas e já podem iniciar as tratativas para o tão sonhado título de propriedade definitivo de seus imóveis”, afirmou a governadora. Ela enfatizou que a legalização da propriedade dá mais estabilidade econômica e emocional às famílias. “A posse oficial do imóvel permite que tenham acesso a crédito e façam melhorias em suas casas”, informou.

De acordo com o presidente da Cohapar, Nelson Cordeiro Justus, os trabalhos já podem começar para que o título definitivo seja uma realidade em pouco tempo. “Muitas vezes, as famílias esperam até 30 anos por um título de propriedade. Com este programa, esse sonho se torna realidade. A família pode, então, registrar seu imóvel, valorizá-lo, deixar para seus herdeiros e ter a garantia jurídica sobre suas propriedades”, afirmou Justus.

Pelo programa, a Cohapar licita empresas para realizar o trabalho de encaminhamento dos processos. A empresa contratada por licitação será responsável pelo trabalho social e cartográfico, elaboração de documentos administrativos, técnicos e jurídicos, licenciamento junto aos órgãos públicos, cadastramento das famílias e imóveis e, ainda, o seu registro em nome dos proprietários junto aos cartórios.

“Existem famílias que aguardam isso há 40 anos e agora isso se torna realidade”, disse o prefeito de Pitanga, Maicol Barbosa. “Agora, elas terão o direito de vender ou transmitir o imóvel para o filho, conseguir fazer financiamento e regularizar as contas de água e luz e ter a propriedade no seu nome”, completou. Desde 2011, Pitanga já recebeu investimentos de R$6 milhões em habitação, atendendo 792 famílias. Além disso, o município também tem projetos na Cohapar ou em análise na Caixa Econômica Federal para a construção de mais 250 casas.

A moradora do bairro Santa Izabel, Leonilda Pires, 44anos, é uma das beneficiadas pelo programa e terá a titulação do imóvel onde vive há 40 anos. “A gente só tem contrato de compra e venda. A escritura valoriza o imóvel na venda e permite que eu faça um empréstimo”, disse Leonilda. “Morar no imóvel sem documento dá a sensação de não ser da gente”, afirmou.

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