Prefeitura de Pitanga esclarece sobre paralisação da obra do CMEI

Assessora de Planejamento, Mara Renauer

Assessora de Planejamento, Mara Renauer

A Prefeitura de Pitanga, por meio da assessoria de planejamento do município, se manifestou com relação à polêmica das obras paralisadas do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), que está sendo construído no Jardim Maravilha. A assessora de planejamento do município, Mara França Renauer, explicou que essa obra teve início em 2015 e, no início da atual gestão, o Ministério da Educação atrasou o repasse dos recursos e a empresa alegou dificuldades e paralisou a construção. Na época, o repasse em atraso era em torno de R$ 200 mil.

Mara Renauer salienta que a administração entrou em contato com os deputados que representam Pitanga a nível nacional, e eles conseguiram liberar os recursos para que a obra tivesse continuidade. A empresa até retomou a construção, mas poucos dias depois, alegando defasagem do preço contratado com a realidade atual e que a empresa estaria falida, abandonou novamente a obra. “Continuamos fazendo as notificações e abrindo negociações com a empresa, para que fosse realizado um aditivo, mas ela solicitou o destrato; no entanto, não apresentou nenhum documento informando sobre a falência”, explicou a assessora de planejamento.

No dia 5 de maio, o contrato foi finalmente encerrado e, com isso, a prefeitura pode retomar a obra e reiniciar os trâmites para uma nova licitação. Até a última medição, a empreiteira havia executado 86% do cronograma contratado. Mara Renauer lembra que houve problemas de depredação da obra, mas que a responsabilidade até então era da construtora, que tem até o dia 31 de maio para manter um guardião no local.

A assessora de planejamento destaca agora que a empresa sofrerá algumas punições previstas no contrato e a diferença entre a última medição paga e os danos apresentados na avaliação da prefeitura também terão que ser pagos pela empresa. “Fizemos um relatório e colocamos todas as notificações realizadas aos empreiteiros e também as informações que foram colocadas no sistema do Governo Federal; em nenhum momento, a prefeitura deixou de acompanhar a obra e ofereceu várias alternativas para que a obra não fosse paralisada”, comentou Mara Renauer.

O município agora vai fazer os levantamentos necessários e encaminhar ao Ministério da Educação, com planilha atualizada de custos, para conseguir fazer nova licitação para a construção. Mara Renauer destaca que será necessário aumentar a contrapartida do município, já que, além da atualização dos custos, também serão necessárias obras de adequação. Apenas após a autorização do MEC é que o município poderá licitar e dar continuidade à obra. O investimento inicial na obra é de R$ 1,272 milhão de reais.

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