Prefeito de Mauá da Serra anuncia suspensão da Festa do Milho

Dívida de 1994 força o município a tomar medidas austeras

Hermes explica medidas durante audiência pública em Mauá da Serra

Hermes explica medidas durante audiência pública em Mauá da Serra

O prefeito de Mauá da Serra, Hermes Witchoff, realizou uma audiência pública na Câmara de Vereadores, na semana passada, onde anunciou uma série de medidas austeras para conseguir pagar uma dívida precatória, que teve origem em uma obra de pavimentação realizada no ano de 1994, e que perdura até hoje. Entre as medidas anunciadas está a suspensão da realização da Festa do Milho, que estava programada para a segunda quinzena de maio. As outras medidas anunciadas são a redução em 10% do salário do prefeito e da vice-prefeita, suspensão do reajuste salarial a todos os servidores e empregados públicos, suspensão da realização de concurso público e processos seletivos e proibição de contratação de hora extraordinária, salvo na hipótese de necessidade inadiável e com prévia autorização por escrito do secretário responsável. Além disso, ele determinou que o município adote medidas para a limitação de empenhos e movimentação financeira, conforme estabelecido no artigo 9º da Lei Complementar 101/2000.

Segundo o decreto apresentado pelo prefeito, a motivação para as medidas decorre de um procedimento de sequestro de verbas públicas, instaurado pelo Tribunal de Justiça do Paraná, em favor da Construtora Rio Vermelho, no valor de R$ 646,9 mil, atualizada em junho de 2017. Os valores atualizados até abril de 2018 chegam a R$ 700 mil.

Segundo o prefeito Hermes Witchoff, essa situação poderia ter sido resolvida em 2015, quando a justiça determinou o pagamento da dívida e, inclusive, a prefeitura abriu um crédito suplementar no orçamento municipal, para ser pago em 2016, mas o mesmo não ocorreu. Em 2017, assim que assumiu a gestão, o prefeito Hermes Witchoff recorreu contra a dívida e, nos próximos dias, deve ter uma decisão do juizado em Marilândia do Sul. Caso o município não consiga reverter a decisão de pagamento, o sequestro das verbas públicas deve acontecer praticamente de forma imediata.

Outras duas dívidas ainda preocupam o prefeito de Mauá da Serra. A primeira é da gestão anterior, que não fez o repasse do 50% do ICMS Ecológico a RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural), pertencente ao Instituto Monte Sinai. Até maio de 2017, a dívida, que já é objeto de ação de cobrança judicial, estava avaliada em R$ 2,3 milhões. O município também teve que renegociar com o INSS o pagamento de uma dívida no valor de R$ 899 mil, que está sendo parcelado desde o ano passado.

Witchoff comentou que, em toda a história de Mauá da Serra, o município foi governado apenas por quatro pessoas. “O meu grupo político sempre deixou o município com as contas em dia e com uma situação financeira confortável, mas, infelizmente, eu peguei uma realidade muito diferente da que deixei e, por isso, vou ter que tomar algumas atitudes amargas, para evitar pelo menos que os nossos servidores fiquem sem pagamento”, frisou o prefeito.

Ele destaca que o município tem 414 servidores, com uma folha estimada em R$ 1 milhão e que esse dinheiro movimenta a economia e o comércio de Mauá da Serra. O prefeito lembrou que, hoje, o município tem uma grande dificuldade de investimento e, basicamente, a arrecadação é apenas para manter abertas as portas da prefeitura e os serviços essenciais em funcionamento. “Passamos um ano de 2017 muito difícil e esse ano de 18 está ainda mais complicado; adotamos essas medidas pelo menos para garantir o pagamento dos salários e tentar afetar o mínimo possível os serviços como saúde, transporte escolar e atendimento médico”, comentou o prefeito.

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