Câmara de Pitanga aprova abertura de Comissão Processante que pode cassar vereador

Jorge Pittner é presidente da Comissão Processante

Jorge Pittner é presidente da Comissão Processante

Por 9 votos contra 3, a Câmara de Vereadores de Pitanga aprovou a abertura de uma Comissão Processante, contra o vereador André Luiz de Oliveira (PR), em função de declarações realizadas durante uma sessão ordinária, onde o vereador afirmou que o prefeito de Pitanga, Maicol Barbosa, teria recebido valores desviados de um contrato entre uma empresa e o Hospital São Vicente de Paulo. O prefeito nega a acusação e disse que o vereador faz acusações sem provas.

A representação do prefeito contra o vereador teve 9 votos favoráveis para a abertura da CP e 3 votos contrários. Após a aprovação da abertura da comissão, foi realizado o sorteio dos integrantes, sendo escolhidos os vereadores Jorge Pittner (PSDB), Sidinei Heidemann (PTC) e Eloy de Lurdes Ottoni (PP). Na sequência, os sorteados indicaram a ordem dos cargos na comissão, que ficaram respectivamente como presidente, relator e membro.

A Comissão iniciou os trabalhos na terça-feira, dia 27 de fevereiro, às 15h00, e tem 90 dias para concluir e apresentar um relatório, orientando o plenário para a cassação ou arquivamento da denúncia contra o vereador.

Segundo o presidente da CP, Jorge Pittner, a primeira ação da comissão será notificar o vereador André Oliveira para que apresente sua defesa prévia em um prazo de 10 dias. A comissão também pretende que o edil apresente a materialidade das provas. “Ele foi acusado de não ter materialidade com relação às denúncias apresentadas, mas existe uma informação que ele protocolou 800 páginas de provas nessa Câmara, queremos que ele apresente isso para a comissão”, disse o presidente.

Jorge Pittner e Sidinei Heidemann foram dois dos três vereadores que votaram contra a admissão da denúncia. No entanto, ele garante que a comissão vai trabalhar com imparcialidade, para que a verdade seja esclarecida e levada ao conhecimento da população. “Em três mandatos como vereador, isso é algo inédito para mim, pois é a primeira vez que estamos trabalhando em uma comissão para a cassação de um vereador, mas vamos contar com a assessoria jurídica da Câmara e garantir amplo direito de defesa ao vereador”, disse Pittner.

Ele destaca que, após a primeira reunião, será definido se outras pessoas serão convidadas ou convocadas para prestar esclarecimentos a CP.

Após a conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório, o plenário da Câmara de Vereadores de Pitanga irá votar se cassa ou não o mandato do vereador André Oliveira.

O Paraná Centro conversou com o vereador, que destacou estar tranquilo com relação à CP, já que, segundo ele, a denúncia foi apresentada em plenário e, posteriormente, protocolada no Ministério Público. “A minha função é fiscalizar, fiz a denúncia em plenário, com o objetivo de instalação de uma CPI, mas não consegui o número de assinaturas suficientes e procurei o MP, que abriu quatro inquéritos, sendo que um deles corre em segredo de Justiça”, comentou o vereador.

Ele acredita que seu julgamento está sendo político, mas acredita que mesmo que a Câmara casse seu mandato, ele será reconduzido pela Justiça Comum.

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