Pitanga busca solução para fundo previdenciário próprio

Maicol Barbosa – prefeito de Pitanga. Por: Arquivo

Maicol Barbosa – prefeito de Pitanga

Fonte: Arquivo

O prefeito de Pitanga, Maicol Callegari Barbosa, participou na terça-feira, dia 7 de novembro, de uma reunião no Ministério da Previdência Social, para debater soluções para resolver o déficit do fundo próprio de previdência dos servidores municipais de Pitanga.

O município conta com dois fundos previdenciários. Um deles é superavitário e atualmente conta com cerca de R$ 10 milhões em caixa. O problema está no fundo antigo, que está zerado e onde está a maior parte dos aposentados e pensionistas. Atualmente, a prefeitura precisa aportar cerca de R$ 500 mil por mês, de recursos livres da arrecadação, para cumprir com o pagamento dos funcionários inativos. Ao final de 2017, cerca de R$ 4 milhões deverão ser colocados no fundo próprio. Já para o ano que vem, a previsão é que mais de R$ 6,5 milhões devem ir apenas para o pagamento dos inativos. Cerca de 350 aposentados são bancados pelo fundo. “O prejuízo com o fundo de previdência é grandioso para o município, pois vários erros foram cometidos no passado e nada foi feito amenizar a situação, como aumentar a alíquota ou corrigir o teto e reduzir os problemas”, frisou o atual prefeito.

O aporte de dinheiro no fundo representa atualmente 7% dos recursos livres da prefeitura e tem impedido que o município possa fazer investimentos próprios.

Entre as soluções já apresentadas está a realização de um censo previdenciário e a simulação de algumas situações que possam ser adotadas para o futuro. A partir dessas situações, o município pretende, no ano que vem, apresentar um projeto de renegociação da dívida do fundo próprio junto ao Ministério da Previdência Social e, com isso, ter uma folga em seus recursos e conseguir fazer mais investimentos, como pavimentação de ruas. “O nosso objetivo é reduzir a pressão sobre os recursos da prefeitura, mas sem prejudicar as pessoas que já recebem do fundo e aquelas que ainda vão se aposentar”, disse Maicol Barbosa.

Ele destaca que, para a atual administração, a saída mais fácil seria a fusão dos dois fundos, mas que isso apenas adiaria a solução definitiva do problema e que poderia, inclusive, piorar a situação dos futuros aposentados municipais. “Soluções paliativas já foram adotadas e deixaram o fundo previdenciário nessa situação e que fazem com que o município tenha, hoje, a maior despesa justamente com esse fundo”, comenta o prefeito.

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