Moradora reclama de galos na vizinhança

Barulho provocado por galo incomoda moradora em Ivaiporã. Por: Imagem ilustrativa

Barulho provocado por galo incomoda moradora em Ivaiporã

Fonte: Imagem ilustrativa

A senhora Ana Adele Blanco, moradora na rua Ceará em Ivaiporã, procurou a redação do Paraná Centro para fazer uma reclamação sobre a presença de galos, que estariam em uma casa, próxima a sua residência e que causam perturbação do sossego. Ela alega que desde o dia 3 de junho de 2016 manteve contato com a Vigilância Sanitária de Ivaiporã e com o Departamento Municipal de Meio Ambiente para que tomassem providências. Ela afirma que os animais estão em uma casa próximo ao parquinho municipal.

Ela disse que a perturbação do sossego na madrugada é absurda, privando os moradores do descanso da noite. “A barulheira dos animais acontece na madrugada, tornando impossível ter um sono saudável, uma vez que o som é alto e continua durante o dia”, comenta. Ela cobra providências, pois para ela, a privação do sono traz danos à saúde física e psíquica. “Os órgãos competentes têm a obrigação de fazer cumprir a lei e não sendo coniventes com o prejuízo à saúde de quem mora perto dessas residências”, desabafa a moradora.

Ela ainda cita que a perturbação do sossego é enquadrada na lei de contravenções penais, que no inciso IV cita que provocar ou não impedir barulho produzido por animal do qual se tem a guarda também é considerado perturbação do sossego.

Órgãos municipais garantem ter tomado providências

O diretor municipal de Meio Ambiente, Jayme Ayres, confirmou que a moradora procurou o departamento relatando o problema, mas ela foi orientada a procurar a Vigilância Sanitária municipal, que é a responsável pelos casos que envolvem animais domésticos. “O departamento pode apoiar ações nesse sentido, mas a nossa responsabilidade é quando envolve animais silvestres”, destacou o diretor.

O coordenador da Vigilância Sanitária de Ivaiporã, Julio Spak, também confirmou que a cidadã realizou queixa junto ao órgão. Ele disse que assim que recebeu a reclamação foi realizada uma vistoria na residência citada e no local foram encontrados 10 galos. O proprietário foi orientado a fazer a remoção dos animais. Algumas semanas depois, a equipe da Vigilância Sanitária, acompanhada de integrantes da Força Verde e do Departamento de Meio Ambiente realizaram uma nova vistoria na residência e foi constatado que o proprietário ficou com apenas um galo. “Nesse caso, o entendimento é que esse animal é de estimação, assim como as pessoas podem ter em casas um cachorro, um gato, ou um passarinho”, afirmou Spak.

Ele disse que para a Vigilância Sanitária, a reclamação foi dada como encerrada e o órgão já não tem mais competência para agir, pois a legislação permite que os moradores tenham animais de estimação, desde que estejam em um ambiente adequado, limpo e não sofram maus tratos.

A orientação do órgão é que se o cidadão ainda se sente incomodado com os barulhos produzido por animais, inicialmente o morador deve procurar um entendimento com o vizinho e caso contrário a situação deve ser resolvida no Tribunal de Pequenas Causas.

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