JPC - Resultado da busca por autor: <strong>Omar Yassim</strong>

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Resultado da busca por autor: Omar Yassim

Confissão do réu no processo penal e atenuante da pena

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08/08/2019 16:15
Omar Yassim

Reconhecimento da lei mais benigna ao réu

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26/07/2019 09:35
Omar Yassim

Evicção e perda do bem adquirido

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18/07/2019 16:10
Omar Yassim

Desistência voluntária e arrependimento eficaz

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11/07/2019 10:00
Omar Yassim

TRIBUNAL DO JÚRI, DÚVIDA SOBRE A IMPARCIALIDADE DOS JURADOS

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04/07/2019 17:10
Omar Yassim

Anulação de Júri por falta de quesitação de tese da defesa

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21/06/2019 16:30
Omar Yassim

Os crimes contra a família e o estado de filiação

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08/05/2019 07:30
Omar Yassim

Situações e prazo para alteração do nome da pessoa perante a justiça

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23/04/2019 00:00
Omar Yassim

Retomada de imóvel doado pelo município a particular

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11/04/2019 00:00
Omar Yassim

Dos direitos de vizinhança

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03/04/2019 08:00
Omar Yassim

Tutela de filhos menores de idade

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29/03/2019 06:00
Omar Yassim

Alteração do regime de bens após o casamento

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03/10/2018 16:15
Omar Yassim