JPC - Resultado da busca por autor: <strong>Omar Yassim</strong>

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Resultado da busca por autor: Omar Yassim

Desistência voluntária e arrependimento eficaz

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11/07/19 10:00
Omar Yassim

TRIBUNAL DO JÚRI, DÚVIDA SOBRE A IMPARCIALIDADE DOS JURADOS

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04/07/19 17:10
Omar Yassim

Anulação de Júri por falta de quesitação de tese da defesa

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21/06/19 16:30
Omar Yassim

Os crimes contra a família e o estado de filiação

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08/05/19 07:30
Omar Yassim

Situações e prazo para alteração do nome da pessoa perante a justiça

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23/04/19 00:00
Omar Yassim

Retomada de imóvel doado pelo município a particular

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11/04/19 00:00
Omar Yassim

Dos direitos de vizinhança

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03/04/19 08:00
Omar Yassim

Tutela de filhos menores de idade

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29/03/19 06:00
Omar Yassim

Alteração do regime de bens após o casamento

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03/10/18 16:15
Omar Yassim

CRIMES PASSIONAIS E A PAIXÃO NO BANCO DOS RÉUS

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26/09/18 15:45
Omar Yassim

Doação e venda de bens de ascendente a descendente

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19/09/18 16:15
Omar Yassim

PARENTESCO NO CÓDIGO CIVIL – PARTE II

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12/09/18 15:45
Omar Yassim